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| Francisco Chagas na estrada que liga a sua comunidade aos trilhos da Vale. Foto: Piero Locatelli |
Chagas não foi acionado daquela vez, em outubro do ano passado. Mas a Vale o processou
em maio deste ano por outro motivo: ele escreveu uma carta. No texto, ele e outros cento e
onze moradores da vila Casa Azul pediam um kit de irrigação, um pequeno trator, um posto
de saúde e o aumento da rede elétrica.
em maio deste ano por outro motivo: ele escreveu uma carta. No texto, ele e outros cento e
onze moradores da vila Casa Azul pediam um kit de irrigação, um pequeno trator, um posto
de saúde e o aumento da rede elétrica.
O pedido foi feito após trinta anos de uma convivência conflituosa com a empresa, que
opera a ferrovia desde os anos 80. Neste período, os moradores da Casa Azul contam que
residências racharam por causa do trem, poços artesianos desmoronaram, animais foram
atropelados, sua terra foi contaminada e seu rio assoreado. Com as obras de duplicação,
os problemas pioraram. As ruas do assentamento, localizado na beira da rodovia, deixaram
de ser tranquilas e agora são atravessadas por caminhões e máquinas pesadas quase
ininterruptamente.
opera a ferrovia desde os anos 80. Neste período, os moradores da Casa Azul contam que
residências racharam por causa do trem, poços artesianos desmoronaram, animais foram
atropelados, sua terra foi contaminada e seu rio assoreado. Com as obras de duplicação,
os problemas pioraram. As ruas do assentamento, localizado na beira da rodovia, deixaram
de ser tranquilas e agora são atravessadas por caminhões e máquinas pesadas quase
ininterruptamente.
Diante de todos esses problemas, a Vale não os ajudou. Ao invés disso, registrou um boletim
de ocorrência contra os moradores e processou as lideranças comunitárias. Agora, eles estão
proibidos de protestar e, caso o façam, deverão pagar uma multa de cinco mil reais por cada dia.
A justificativa para o processo foi o final da carta enviada pelos moradores, em que eles diziam
que, caso as reivindicações não fossem atendidas, estavam decididos “a interditar a passagem de
qualquer veículo que utiliza as estradas dentro da nossa área”.
de ocorrência contra os moradores e processou as lideranças comunitárias. Agora, eles estão
proibidos de protestar e, caso o façam, deverão pagar uma multa de cinco mil reais por cada dia.
A justificativa para o processo foi o final da carta enviada pelos moradores, em que eles diziam
que, caso as reivindicações não fossem atendidas, estavam decididos “a interditar a passagem de
qualquer veículo que utiliza as estradas dentro da nossa área”.
Além de Chagas, a Vale processou ao menos oito moradores da região que reivindicavam,
através de cartas e protestos pacíficos, compensações ou empregos nas obras. Eles agora
servem de exemplo a outros moradores que queiram protestar contra a Vale em qualquer um
dos outros municípios atravessados pelos trilhos da empresa.
através de cartas e protestos pacíficos, compensações ou empregos nas obras. Eles agora
servem de exemplo a outros moradores que queiram protestar contra a Vale em qualquer um
dos outros municípios atravessados pelos trilhos da empresa.
Em resposta enviada a Repórter Brasil por e-mail, a Vale afirma que “não ingressa na justiça
para proibir protestos mas, sim, para garantir a integridade da EFC [Estrado de Ferro Carajás]
e evitar ameaças e ações que possam resultar em sua paralisação.” A empresa também afirma
que desconhece o caso das vacas de Chagas, mas que os proprietário são responsáveis por
“evitar possíveis fugas [de animais] que possam gerar risco à operação ferroviária.”
para proibir protestos mas, sim, para garantir a integridade da EFC [Estrado de Ferro Carajás]
e evitar ameaças e ações que possam resultar em sua paralisação.” A empresa também afirma
que desconhece o caso das vacas de Chagas, mas que os proprietário são responsáveis por
“evitar possíveis fugas [de animais] que possam gerar risco à operação ferroviária.”
Trem de ferro passa ao lado de Casa Azul. Foto: Piero Locatelli
O tamanho do problema
De grande importância para Chagas, as quatro vacas e o kit de irrigação significam pouco para
a empresa que corta sua terra. A ferrovia carrega a produção de ferro da maior mina a céu aberto
do mundo, no Pará, aos portos no Maranhão. Ao menos 100 milhões de toneladas do minério
passam anualmente por Buriticupu, em trens que chegam a medir 3,5 quilômetros de comprimento
e carregam o equivalente a mais de mil carretas.
a empresa que corta sua terra. A ferrovia carrega a produção de ferro da maior mina a céu aberto
do mundo, no Pará, aos portos no Maranhão. Ao menos 100 milhões de toneladas do minério
passam anualmente por Buriticupu, em trens que chegam a medir 3,5 quilômetros de comprimento
e carregam o equivalente a mais de mil carretas.
Ao mesmo tempo em que duplica a ferrovia, a Vale está expandido o seu complexo no Pará.
A mina de ferro S11D, obra de 19 bilhões de reais, deve duplicar a produção de minério escoado
pela ferrovia.
A mina de ferro S11D, obra de 19 bilhões de reais, deve duplicar a produção de minério escoado
pela ferrovia.
No começo, a população pobre de Buruticupu achou que essas obras trariam desenvolvimento
à cidade e novos empregos. Mas isso mudou conforme as comunidades viram o desdobramento
da obra. Segundo levantamento da ONG Justiça nos Trilhos, foram três manifestações em 2012,
seis em 2013 e 15 em 2014.
à cidade e novos empregos. Mas isso mudou conforme as comunidades viram o desdobramento
da obra. Segundo levantamento da ONG Justiça nos Trilhos, foram três manifestações em 2012,
seis em 2013 e 15 em 2014.
Ferrovia é esperança de emprego na região. Na foto, reforma em Paruapebas (Pará). Foto: Piero Locatelli
Para tentar conter estas manifestações, a Vale usou um dispositivo legal chamado interdito
proibitório. Na prática, o mecanismo impede protestos que ainda nem aconteceram. A empresa
pediu multa diária de 50 mil reais para quem protestasse contra ela. Os juízes acataram os pedidos,
mas diminuíram a multa para um décimo do valor.
proibitório. Na prática, o mecanismo impede protestos que ainda nem aconteceram. A empresa
pediu multa diária de 50 mil reais para quem protestasse contra ela. Os juízes acataram os pedidos,
mas diminuíram a multa para um décimo do valor.
Com os processos, a Vale não só proibiu os moradores de protestar, mas de fazê-lo dentro das
suas próprias terras e de vias públicas. Segundo a ONG Justiça nos Trilhos, as estradas de terra
fazem parte de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
onde parte dos manifestantes moram.
suas próprias terras e de vias públicas. Segundo a ONG Justiça nos Trilhos, as estradas de terra
fazem parte de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
onde parte dos manifestantes moram.
A Vale alega em sua resposta que “tem o direito de pedir a liberação de qualquer via que dê
acesso à ferrovia”. Em sua peça de acusação, a empresa também argumenta que o fechamento
de estradas por moradores do interior do Maranhão poderia ter graves consequências a toda a
economia do Brasil. “A ofensa à operação da ferrovia também pode representar enorme prejuízo
à balança comercial brasileira, considerando os diversos contratos com siderúrgicas no exterior
e com as indústrias da agricultura, as quais, se não forem cumpridas, acarretarão prejuízos
incalculáveis.”
acesso à ferrovia”. Em sua peça de acusação, a empresa também argumenta que o fechamento
de estradas por moradores do interior do Maranhão poderia ter graves consequências a toda a
economia do Brasil. “A ofensa à operação da ferrovia também pode representar enorme prejuízo
à balança comercial brasileira, considerando os diversos contratos com siderúrgicas no exterior
e com as indústrias da agricultura, as quais, se não forem cumpridas, acarretarão prejuízos
incalculáveis.”
A mineradora também alega que tem mantido um percentual elevado de mão de obra local.
Segundo a empresa, do total de 13 mil empregados desde o início das obras, 87% são maranhenses.
Cadastro para ser processado
Segundo a empresa, do total de 13 mil empregados desde o início das obras, 87% são maranhenses.
Cadastro para ser processado
A estrada que atravessa a comunidade de Pau Ferrado foi um dos lugares públicos onde a Vale
proibiu os protestos. Como a vila está há cerca de vinte quilômetros da ferrovia, a empresa
considera que ela não sofre impactos da obra, apesar de caminhões passarem constantemente
pelo meio das suas terras.
proibiu os protestos. Como a vila está há cerca de vinte quilômetros da ferrovia, a empresa
considera que ela não sofre impactos da obra, apesar de caminhões passarem constantemente
pelo meio das suas terras.
Em busca de emprego, trinta pessoas fecharam a estrada por onde passam os caminhões da Vale.
“Tem um bocado de gente precisando de trabalho. Roubar nós não vamos, mas temos que sustentar
nossa família. Por isso, nós trancamos o acesso,” diz Rogério Sousa Santos, morador da vila.
Eles só tiveram esperanças quando um representante da Vale veio encontrá-los, ainda com a
estrada fechada. “Ele pediu nome completo e documento de todo mundo. Mas com três dias,
chegou um processo,” diz Santos.
“Tem um bocado de gente precisando de trabalho. Roubar nós não vamos, mas temos que sustentar
nossa família. Por isso, nós trancamos o acesso,” diz Rogério Sousa Santos, morador da vila.
Eles só tiveram esperanças quando um representante da Vale veio encontrá-los, ainda com a
estrada fechada. “Ele pediu nome completo e documento de todo mundo. Mas com três dias,
chegou um processo,” diz Santos.
Rogério Sousa Santos ganhou um emprego e um processo. Foto: Piero Locatelli
Depois de ganhar um processo, Santos ganhou um emprego. Agora recebe mil e duzentos reais
mensais para trabalhar como sinalizador na Camargo Correa, terceirizada responsável pela
construção dos trilhos. Na situação em que se encontra, conta, não tinha como recusar o trabalho
daqueles que o processam.
mensais para trabalhar como sinalizador na Camargo Correa, terceirizada responsável pela
construção dos trilhos. Na situação em que se encontra, conta, não tinha como recusar o trabalho
daqueles que o processam.
Chagas, por sua vez, está resignado por não conseguir o que pediu a Vale. “Agora, o que a gente
queria mesmo é que retirassem esse processo que movem contra a gente”, conta. Questionado
se a empresa já trouxe algo bom à comunidade onde vive, Chagas disse que nunca chegou
benefício algum. Mas logo em seguida se corrige, e lembra a única vez que um funcionário
da Vale trouxe algo. “Teve uma vez que eu cobrei, e eles trouxeram um lápis, uma caneta e
uma borrachinha para cada criança. Foi só isso que chegou até hoje.”
Extrído de http://reporterbrasil.org.br/2015/08/vale-processa-quem-se-manifesta-por-reparacao-e-emprego/
queria mesmo é que retirassem esse processo que movem contra a gente”, conta. Questionado
se a empresa já trouxe algo bom à comunidade onde vive, Chagas disse que nunca chegou
benefício algum. Mas logo em seguida se corrige, e lembra a única vez que um funcionário
da Vale trouxe algo. “Teve uma vez que eu cobrei, e eles trouxeram um lápis, uma caneta e
uma borrachinha para cada criança. Foi só isso que chegou até hoje.”
Extrído de http://reporterbrasil.org.br/2015/08/vale-processa-quem-se-manifesta-por-reparacao-e-emprego/
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