As famílias dos mais de 230 mortos no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), podem receber indenização por danos morais de mais de R$ 78 milhões. A estimativa, feita por Leonardo Amarante, advogado especializado em responsabilidade civil, considera que o caso deve ser concluído no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
— Sendo assim, o juiz irá arbitrar. No caso de morte, o STJ tem dado na faixa de 500 salários mínimos.
Dessa forma, as 231 famílias de mortos na tragédia — registrados até a noite de segunda-feira (28) — receberiam cerca de R$ 339 mil cada. Além disso, cabe ainda a indenização por danos materiais. Segundo Amarante — advogado que representou as famílias de mais 60 vítimas do acidente aéreo com o voo 1907 da GOL, ocorrido em 2006, e familiares de dez vítimas do voo 447 da Air France, de 2009, — ainda não é possível calcular esse valor.
— No momento, não tem com precisar valores. Em um caso como esse, onde a maioria das vítimas era estudante, a gente teria que ver a data que cada um ia se formar e a partir dai calcular a indenização com base no possível salário mínimo da atividade profissional que eles desenvolveriam, além de verificar a situação específica de cada um, se eles sustentavam alguém, se já tinham filho, se ajudavam os pais.
Ana Ignacio, do R7
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